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Informações e Dicas

03
JUN

Documentos necessários para fazer escritura pública de um imóvel e registro:

Por: Jaime Cristofori


Passado o momento mais desgastante da compra de um imóvel que é a negociação, contratos, pagamentos é o momento de consolidar e sim transferir o imóvel para o seu nome. A falta de conhecimento na condução desta tarefa que é a da escrituração e registro do imóvel por vezes causa algum desgaste.


Pensando em lhe ajudar, criamos uma relação básica de documentos necessários e que os cartórios exigem para a transferência do bem. Esta relação é básica, ela pode variar dependendo do tipo de imóvel e do tipo de situação em que se encontra o imóvel e as partes envolvidas na transferência.


Segue abaixo relação da documentação básica necessária para fins de lavratura de Escritura Pública e registro da mesma:


  Comprador Pessoa Física:



  • Cópia RG;

  • Cópia CPF;

  • Profissão;

  • Cópia comprovante de residência;

  • Estado Civil (Original certidão de nascimento ou casamento);

  • Se casado:

  • Data do Casamento;

  • Original do Regime de Bens adotado (certidão de casamento atualizada (máximo 90 dias) e, se houver, a Escritura de Pacto Antenupcial com a Certidão do Registro);


Vendedor Pessoa Física:



  • Cópia RG;

  • Cópia CPF;

  • Profissão;

  • Cópia comprovante de residência;

  • Estado Civil;

  • Original da certidão de Nascimento ou casamento;

  • Se casado:

  • Data do Casamento;

  • Regime de Bens adotado (certidão de casamento atualizada (máximo 90 dias) e, se houver a Escritura de Pacto Antenupcial com a Certidão do Registro);


Documentos adicionais que podem ser solicitados (Originais):



  • Certidões negativas dos distribuidores de ações Cíveis e de Família;

  • Certidões negativas dos distribuidores de ações Cíveis (Exec. Fisc. Munic. e Estaduais;

  • Certidões negativas dos distribuidores de ações Criminais – Estaduais; 

  • Certidões negativas da Justiça do Trabalho – Federal;

  • Certidões negativas dos distribuidores de ações Exec. (Cív., Crim. e Fisc.) Federal; 

  • Certidões negativas de Protestos;

  • Certidão da Secretaria da Receita Federal do Brasil conjunta com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional;

  • Interdições, Tutelas e Curatelas.


Se envolver empresa:



  • Cópia Cartão CNPJ;

  • Cópia do contrato social e todas as alterações;

  • Simplificada da Junta Comercial com menos de 90 dias de emissão;

  • Se for vendedora, todas as negativas municipais, estaduais, federais, de protestos e trabalhistas;

  • Cópia Carteira de Identidade e CPF do representante;

  • Cópia Comprovante de Residência atual do representante;

  • Cópia Certidão de Casamento ou Nascimento do representante;


 


  Do imóvel (Originais):



  • Certidão atualizada da matricula do imóvel;



  • Certidão Negativa de Ônus;

  • Certidão negativa de ações reipersecutórias;

  • Valor venal junto estabelecido pela prefeitura;

  • Espelho de IPTU;

  • Negativa de Débitos de IPTU;

  • Negativa de débitos de Condomínio;

  • Se for imóvel rural é necessário os últimos cinco ITR’s e CCIR;


Obs: Estes documentos devem ser sempre atualizados. A Maioria deles tem validade de 30 dias e outros 90 dias.


Em Chapecó os cartórios fazem este trabalho, mas existem algumas imobiliárias e corretores que prestam serviço de assessoria e ajuda neste trabalho. Eles orientam em relação a documentação, a busca por documentos, fazendo que o processo seja rápido e sem desgaste por parte dos envolvidos. Uma delas é a Ouse Mais Soluções Imobiliárias, mas você pode Buscar alguém da sua confiança para lhes ajudar.


Sobre Jaime Cristofori: Graduado em Administração, Especialização em Gestão Estratégica, Gestor imobiliário na Ousemais Imóveis Chapecó - SC,  Corretor de imóveis foi Professor no curso técnico em transações imobiliárias.


 

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